Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar qualquer serviço, ferramenta ou conteúdo disponibilizado pela TitenQ neste site, você concorda com estes Termos de Serviço. Caso não concorde com alguma das condições descritas, recomendamos que não utilize os nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

A TitenQ disponibiliza ferramentas e soluções de software para uso pessoal e profissional. Os serviços podem incluir, sem limitação:

• Ferramentas de conversão e transformação de dados;
• Utilitários para desenvolvedores;
• Conteúdo informativo sobre tecnologia e desenvolvimento de software.

3. Uso Permitido

Você concorda em utilizar os nossos serviços apenas para finalidades lícitas e em conformidade com estes Termos. É expressamente proibido:

• Utilizar os serviços para fins ilegais, fraudulentos ou prejudiciais a terceiros;
• Tentar acessar, comprometer ou interferir nos sistemas, servidores ou redes da TitenQ;
• Reproduzir, distribuir ou comercializar qualquer conteúdo ou software de propriedade da TitenQ sem autorização prévia;
• Realizar scraping, mineração de dados automatizada ou qualquer coleta de dados em larga escala sem consentimento expresso.

4. Contas de Usuário

Alguns serviços podem exigir a criação de uma conta. Ao se cadastrar, você é responsável por:

• Fornecer informações verídicas e atualizadas;
• Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso;
• Notificar imediatamente a TitenQ em caso de uso não autorizado da sua conta.

A TitenQ reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site — incluindo textos, imagens, logotipos, interfaces, código-fonte e ferramentas — é de propriedade exclusiva da TitenQ ou de seus licenciadores, protegidos pelas leis de propriedade intelectual vigentes no Brasil e no exterior. É vedada a reprodução ou uso sem autorização por escrito.

6. Isenção de Responsabilidade

Os serviços são fornecidos "no estado em que se encontram", sem qualquer garantia expressa ou implícita de disponibilidade, adequação a um propósito específico ou ausência de erros. A TitenQ não se responsabiliza por:

• Perdas ou danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos serviços;
• Interrupções temporárias por manutenção, falhas técnicas ou eventos de força maior;
• Conteúdo de terceiros acessado por links externos presentes no site.

7. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos por referência. Recomendamos a leitura antes de utilizar os nossos serviços.

8. Alterações nos Termos

A TitenQ pode revisar e atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação nesta página. O uso continuado dos serviços após qualquer alteração constitui aceitação dos novos Termos.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas decorrentes deste acordo serão submetidas ao foro da comarca de domicílio do usuário, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), salvo disposição legal em contrário.

10. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato pelo e-mail: [email protected].